Uber x Leis: motoristas entram em rota de colisão com empresa no Brasil

Uber x Leis: motoristas entram em rota de colisão com empresa no Brasil


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Amor e ódio! Desde que chegou ao país, a Uber – plataforma que oferece motoristas particulares sob demanda – vive os dois extremos. A maioria dos passageiros adora e quase idolatra o serviço. Os taxistas odeiam a ideia. Agora, a nova força contra a Uber são os próprios motoristas parceiros. Um grupo resolveu processar a empresa no Brasil. O que eles querem? Reconhecimento de vínculo empregatício e todos os direitos trabalhistas: férias, décimo-terceiro e tudo mais.

A Uber explicou que não contrata motorista algum, mas sim os motoristas que contratam a Uber para utilizar o aplicativo. A empresa alega que todos eles têm independência total para prestar seus serviços quanto, quando e como quiserem. Ainda segundo a Uber, os passageiros pagam os motoristas por cada viagem, e o motorista paga à Uber para utilizar o aplicativo uma taxa de serviços entre 20 e 25%.

As nossas leis trabalhistas são bastante rígidas, mas será que o caso se encaixa neste cenário? Seriam então os motoristas autônomos ou funcionários da Uber? A CLT vale para plataformas como a Uber?!...
Uma coisa é certa, se a tese desses motoristas insatisfeitos for aceita pela Justiça, não só o Uber, mas outros serviços que seguem o mesmo modelo, provavelmente não sobreviverão mais no país – ou, pelo menos, não terão mais uma margem de lucro minimamente interessante para manter investimentos por aqui. Aí quem sai perdendo são os passageiros.

Ainda é muito cedo para saber que caminho essa história vai tomar. Os especialistas acreditam que é algo a ser definido em médio a longo prazo, quando for possível construir uma jurisprudência com base nas decisões dos juízes de casos como estes...

No Rio de Janeiro e em São Paulo, dois inquéritos foram instaurados no Ministério Público do Trabalho para investigar uma possível fraude às leis trabalhistas cometida pela Uber. O procurador responsável diz haver indícios de que, por trás do aplicativo, existe uma exploração de trabalhadores que, em verdade, atuariam para uma empresa de transportes.

O problema não é exclusividade no Brasil. Nos Estados Unidos, 385 mil condutores da Califórnia e de Massachusetts alegam ser empregados da Uber e por isso pedem o reembolso de despesas como manutenção do veículo e combustível. Os potenciais danos causados a eles podem chegar a 850 milhões de dólares.

A mensagem que fica é clara: estão lidando com uma realidade nova e aplicando o Direito como se fosse antiga. O grande risco dessa discussão – claro, sem desmerecer a questão dos motoristas – é que algumas decisões podem, sim, inibir o desenvolvimento e criação de novas soluções inovadoras como o Uber e diversos outros negócios fizeram. A gente só torce para que isso se resolva logo e a equação se equilibre para todos os lados...

Fonte: Olhar Digital